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Atos cartoriais online avançam em Minas

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A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br), impactou de forma significativa a prática destes atos. Instituída durante a pandemia do Covid-19, a medida apresentou aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 29% nos atos praticados de forma digital em Minas Gerais.

Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

Em relação ao primeiro semestre do ano, as escrituras de compra e venda cresceram 73,2%, enquanto os divórcios aumentaram 47,7%, e os testamentos 64,7%. Demais atos também feitos de forma online tiveram aumento, como as doações 58,1% e as escrituras de união estável, 25,8%.

Minas Gerais registrou ainda um total de 5.859 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 3.222 deles escrituras e procurações, e o mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços digitais, 535. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 2.637 autenticações digitais de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.

COMO FAZER UM ATO ONLINE

Para realizar os atos online, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.

Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente. (Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Foto: Startup Stock Photos )

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