Saúde e Beleza

Coronavírus: calamidade pública no Mucuri/Jequitinhonha

Publicado em
Calamidade pública em Minas Gerais

O reconhecimento do estado de calamidade pública para municípios mineiros do Mucuri/Jequitinhonha e outras regiões foi aprovado pela Assembleia Legislativade Minas Gerais (ALMG). A medida, que fornece às prefeituras maior autonomia orçamentária para custear despesas decorrentes da epidemia de Covid-19, foi consolidada no Projeto de Resolução (PRE) 96/20, da Mesa da ALMG.

A Reunião Extraordinária de Plenário com essa finalidade ocorreu na tarde desta quinta-feira (14/05/20). A votação foi virtual.

Os municípios que tiveram seu estado de calamidade reconhecido pela ALMG são:

  • MUCURI/JEQUITINHONHA: Aricanduva, Crisólita, Poté, Rubim;
  • Alto Paranaíba: Abadia dos Dourados e Sacramento;
  • Central: Bela Vista de Minas, Carandaí, Itabirito, Paraopeba, Resende Costa, Santa Cruz de Minas, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto e Sete Lagoas;
  • Centro-Oeste: Cana Verde, Carmo da Mata e São Francisco de Paula;
  • Mata: Alto Rio Doce, Cajuri, Lima Duarte, Mar de Espanha, Miraí, Recreio, Rio Novo, Rodeiro e Sericita;
  • Norte:  Bocaiuva, Bonito de Minas, Mamonas, Matias Cardoso, Nova Porteirinha e Riacho dos Machados;
  • RMBH: Esmeraldas, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas
  • RIO DOCE: Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Dores de Guanhães, Iapu, Inhapim, Peçanha, São João do Oriente e São Pedro do Suaçuí;
  • Sul: Baependi, Brazópolis, Bueno Brandão, Elói Mendes, Ibitiúra de Minas, Piranguinho, São João da Mata, São Sebastião do Rio Verde, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim e Tocos do Moji.

Apesar de os decretos municipais de calamidade pública dos municípios listados já estarem em vigência, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Fonte: Assessoria de Imprensa da ALMG – Forto: Governo de Mina Gerais)

Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Visitadas

Topo