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FERROVIAS – T. Otôni entre cidades beneficiadas por ferrovia

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O estado de Minas Gerais é contemplado em quatro das 19 solicitações de futuras ferrovias a serem administradas pela iniciativa privada sob o regime de autorizações.

A Petrocity Portos S.A quer desenvolver a Estrada de Ferro Juscelino Kubistchek (EFJK). Com 1.108 km de extensão, ela ligará Brasília a Barra de São Francisco (ES), passando por Goiás e cruzando 34 localidades em Minas, Teófilo Otôni entre elas. O investimento foi estimado em R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs).

A mesma empresa se candidatou ainda a construir e operar trecho de 420 quilômetros entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), no qual pretende investir R$ 5 bilhões. Trata-se de conexão ferroviária até o Terminal de Uso Privado (TUP) que a companhia administrará no porto capixaba, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais.

A Macro Desenvolvimento Ltda propôs construir e operar linha férrea com 610 quilômetros, ligando Presidente Kennedy (ES) aos mineiros Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. O investimento é de R$ 14 bilhões.

VLI e Rumo entregaram ao Ministério da Infraestrutura propostas para construir e operar linha de 235 quilômetros de extensão e R$ 2,7 bi em investimentos. Em pouco mais de um mês, 19 pedidos do tipo foram encaminhados à pasta

O trecho de ferrovia de 235 quilômetros de extensão entre as cidades mineiras de Chaveslândia e Uberlândia recebeu projeto de construção de duas empresas diferentes. Último balanço do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, mostra que o programa Pro Trilhos, criado pelo Marco Legal das Ferrovias, já tem 19 pedidos em análise na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

As empresas Rumo e VLI têm interesse em construir e operar segmento, que tem R$ 2,7 bilhões de investimentos. A linha terá conexão com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e visa a facilitar o escoamento de minérios e da produção agroindustrial do estado. A VLI formalizou seu projeto no lançamento do Pro Trilhos, em 2 de setembro. Já a Rumo, apresentou a proposta no fim do mês.

Como a proposta da Rumo é similar à da VLI, mas inclui o município de Santa Vitória, subiu para 34 o total de municípios mineiros que serão impactados pelas novas ferrovias, caso autorizadas pelo Poder Público. A previsão total de investimentos no estado segue no patamar de R$ 35,2 bilhões.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS ATÉ HOJE

Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão (passando por Teófilo Otôni);

Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG -Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão;

Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão;

VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão;

VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão;

VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão;

VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão;

Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão;

Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão;

Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão;

Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão;

Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão;

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão;

Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão;

Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km;

Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão;

Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão;

Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão;

Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão.

MARCO LEGAL

Todas as 19 solicitações apresentadas até o momento ao Governo Federal seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional. São empreendimentos que, juntos, representam R$ 81,5 bilhões em investimentos e 5.420,5 quilômetros de novos trilhos.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021 e que estabelece o regime de autorizações ferroviárias, também avança no Congresso Nacional após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial. (Fonte: Assessoria Especial de Comunicação-Ministério da Infraestrutura – Foto: Culturadoria)

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