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Maiara e Maraísa: ausência em show gera condenação no TJMG

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Dupla breganeja não compareceu ao Ipatinga Festival

Consumidores que adquiriram ingressos para assistir o show da dupla breganeja Maiara e Maraísa, no evento Ipatinga Festival em 2017, vão receber de volta o valor desembolsado. A apresentação da dupla foi cancelada em cima da hora pelas empresas responsáveis.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, ainda, que seja paga uma indenização por danos morais coletivos no valor de R﹩ 25 mil. O valor será revertido para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC).

CONDUTA DESRESPEITOSA
De acordo com o processo, no dia do festival as artistas não apareceram no horário previsto. Horas depois, a empresa Flor de Lis informou que elas não se apresentariam em função das condições do tempo que impossibilitaram a aterrisagem da aeronave no aeroporto de Ipatinga.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), horas antes, a dupla se apresentaria em um evento em Salvador-BA, a 1.200km de Ipatinga. O MP afirma que o cancelamento do show decorreu do fato de a empresa Show Completo, responsável por agenciar a dupla, ter agendado apresentações das cantoras em locais distantes, porém, em horários muito próximos, impossibilitando o deslocamento.
A decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga determinou que as duas empresas reembolsem, solidariamente, os consumidores que adquiriram ingressos para a apresentação da dupla sertaneja. O MP recorreu da decisão, alegando que as empresas também devem ser condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Para o relator, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, a conduta das empresas foi desrespeitosa com o público, gerando frustração nos consumidores que adquiriram os ingressos para ver a apresentação das artistas, e só foram informados da ausência horas depois do que deveria ser o início do show.
As partes, além do ressarcirem os consumidores pelo valor nos ingressos, também deverão pagar indenização por danos morais coletivos. O valor foi fixado em R﹩ 25 mil, e deverá ser revertido para o FEPDC. Veja o acórdão e acompanhe a ação. (Fonte: TJMG – Foto: )

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