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Prefeitos decidem futuro das prefeituras do Jequitinhonha

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O prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da UMVALE  (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), Leandro Santana, convocou todos os prefeitos da região para uma assembleia emergencial para tratar das ações do Estado de Minas Gerais que retêm os recursos constitucionais devidos aos municípios. A reunião acontecerá amanhã (06/11), no Parque de Exposições da cidade de Pedra Azul.

A dívida do Governo do Estado de Minas Gerais com os municípios chega a R$ 9,4 bilhões, de acordo com o último levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), realizado no dia 17 de outubro último. Mesmo após várias promessas, o Estado não quitou os repasses atrasados, e voltou a atrasar o ICMS e o Fundeb semanal das prefeituras mineiras.

Alguns municípios já sinalizaram preocupação com a crise sem precedentes no Estado. Em Almenara, onde a dívida chega à casa dos R$ 16 milhões, um manifesto pacífico foi realizado na praça Hélio Rocha Guimarães com servidores de todas as secretarias municipais, que entenderam que esta é uma luta coletiva e que estão dispostos a apoiar o prefeito Ademir Gobira no embate — que é de todos. Gobira disse que não vai medir esforços para que essa situação seja o mais breve resolvida. Garantiu que todas as ações jurídicas já foram tomadas, e que, assim que o estado repassar as verbas, fará o pagamento de alguns servidores que ainda não receberam.

A prefeitura de Pedra Azul emitiu nota oficial no dia 30 último, afirmando estar com dificuldades de manter o pagamento dos proventos dos servidores da Educação devido às retenções do ICMS, FUNDEB e Transporte Escolar do Município. Afirmou, ainda, que entrou com uma Ação Individual e Específica para tentar receber esses recursos e efetuar o pagamento do mês de setembro que estava em atraso. São estas e outras situações que justificam as ações dos prefeitos do Vale por meio da UMVALE. (Fonte e foto: William Fróis – Gerência de Comunicação da Prefeitura de Almenara)

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