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Procon de Teófilo Otôni abre procedimento contra rede de supermercados por abuso de preços

Publicado em
Yuri Rocha, coordenador do Procon Municipal de Teófilo Otôni

O Procon Municipal de TeófiloOtôni-MG abriu procedimento de ofício contra uma rede de supermercados na cidade pela prática de aumento abusivo de preços, especialmente em gêneros alimentícios de primeirta necessidade, neste período de crise da Saúde Pública. A empresa aproveitou-se da situação e ampliou a faixa de preços em até 100% em alguns produtos.

O coordenador do Procon Municipal, advogado Yuri Rocha não revelou o nome da rede, o que prejudica não apenas o público (que fica sem saber qual estabelecimento deve ser evitado), mas também os supermercados sérios, que caem na desconfiança e cogitações, “queimando” o nome junto à comunidade.

O direito público à transparência precisa ser colocado em prática, sempre em benefício da população, especialmente quando se trata de uma entidade pública.

O DIÁRIO do MUCURI tentou falar com o coordenador, tanto no seu escritório de advocacia e ao seu celular particular, quanto no do próprio órgão, mas não conseguiu ser atendido. O jornal pede que a referida autoridade se manifeste. É só entrar em www.diariodomucuri.com.br, onde se encontram todos os dados para contato.

ABUSO

Em vídeo, Yuri Rocha diz que foi aberto procedimento de ofício porque, mesmo diante de inúmeras notificações, a rede de supermercados “continua aumentando, sem qualquer critério, os preços dos produtos essenciais à mesa de vocês, agravando-se por ocasião da calamidade na saúde mundial em razão do coronavírus.”

E prossegue: “ ‘Houveram’ (sic) aumentos de até 100% de determinados produtos, como é o caso do feijão, que passou de R$ 3,98 para R$ 7,98 a unidade (sic). O que as pessoas esperam nesse momento delicado, em que o mundo enfrenta a pandemia do coronavírus, é que prevaleça sempre o espírito de solidariedade. Mas, na contramão disso, infelizmente, vêm agindo alguns supermercados e hipermercados de nossa cidade. Sendo assim, há que se buscar equilíbrio nas relações de consumo.”

Rocha disse: “O Procon de Teófilo Otôni determinou, como medida cautelar, que esses super e hipermercados de Teófilo Otôni revisem, no prazo de 24 horas, os preços de todos os produtos essenciais à mesa dos consumidores, bem como dos produtos de limpeza e higiene, para os menores preços praticados nos últimos 20 dias. Essa é a nossa decisão cautelar ‘através’ (sic) do Procon Municipal de Teófilo Otôni.”

E foi afirmativo: “Caso esses estabelecimentos persistam na prática infracional em prejuízo do povo e do consumidor, estarão sujeitos à multa de R$ 10.000,00 ‘por cada’ (sic) ato infracional praticado, limitado a R$ 1.000.000,00. O artigo 59 do Código de Defesa do Consumidor ainda prevê a interdição do estabelecimento em caso de descumprimento da medida.”

Finalizando, pede o apoio de toda a população para solução dos problemas. (Fonte: vídeo de Yuri Rocha – Foto: Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Teófilo Otôni)

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