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Queimaduras em hospital resultam em indenizações

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Aparelho entrou em curto-circuito e provocou queimaduras na paciente

Uma paciente sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus na perna esquerda, em decorrência de um equipamento de cauterização ter entrado em curto-circuito quando ela se sumetia a uma cirurgia para retirada de cisto na região genital. A Maternidade Hospital Octaviano Neves, em Belo Horizonte, terá que pagar à vítima R﹩ 40 mil em indenização por danos morais e R﹩ 30 mil por danos estéticos, por decisão do juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da capital.

O marido, que acompanhava a paciente, também será indenizado em R﹩ 5 mil, por dano moral reflexo. Trata-se de direito material das pessoas intimamente ligadas à vítima principal. Para o juiz, é notório o sofrimento dele em relação ao que aconteceu com sua mulher, uma vez que ela suportou intenso sofrimento com o ocorrido.

Ambos receberão, ainda, indenização por danos materiais, em valor a ser calculado, acrescido de atualização monetária. E o hospital deverá arcar com as despesas de tratamento terapêutico a ser prestado à vítima.

DEFESA

Em sua defesa, o hospital alegou que o fato foi completamente alheio ao corpo médico, e que adotou todas as medidas urgentes, necessárias e tecnicamente corretas para o instantâneo atendimento à paciente. Destacou a completa minimização dos danos pela equipe, citando que, no dia seguinte, a paciente recebeu alta hospitalar. E disse que, apesar do incidente, a cirurgia para a retirada do cisto foi concluída com sucesso, reafirmando que não houve falta para com os deveres de cuidados da equipe médica.

Mas, o juiz aponta a relação contratual de consumo, existente entre o hospital e a vítima. Então, o direito pleiteado nasce de um contrato de prestação de serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a legislação, “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços”. Processo nº: 5064777-96.2020.8.13.0024. (Fonte e foto: TJMG – Unidade Fórum Lafayette-BH)

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