Economia

Sindcomércio explica redução do salário e da jornada de trabalho

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O Sindcomércio Teófilo Otôni liberou nota explicando aos empresários a questão da redução de salário dos empregados com redução da jornada de trabalho. Para abordart o tema, a entidade classista afirma: “Este é um momento muito delicado para a população brasileira, desde empresários até o mais simples funcionário. Tendo em vista que os acontecimentos não tem uma data marcada de termino, os governantes são obrigados a tomar medidas para minimizar os impactos, mas que nem sempre são bem aceitas.”

O Sindcomércio traz detalhes sobre a medida tomada pelo Ministério da Economia, onde se definiu que a redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses.

PARA EMPRESAS

O governo irá zerar por 90 dias o IOF sobre operações de crédito nas linhas para atender empresas do setor produtivo.

O governo também irá adiar pagamento do PIS, Pasep, Cofins e contribuição previdenciária. Assim, os vencimentos de abril e maio passarão para agosto e outubro.

As empresas poderão reduzir jornadas de trabalho e salário proporcionalmente, mas terão que manter o trabalhador empregado. O governo oferece três faixas: redução de 25%, 50% e 70% da jornada e do trabalho.

Se o trabalhador ganha um salário mínimo e tiver o mesmo reduzido, o governo vai complementar até o valor integral de qualquer faixa em que for reduzido.

Para quem recebe acima do salário mínimo, o governo vai complementar com benefício calculado com base no seguro-desemprego. Por exemplo, se a redução for de 70%, o empregado receberá o benefício correspondente a 70% do seguro-desemprego a que teria direito.

Até três salários mínimos, o acordo poderá ser feito entre trabalhador e empresa, ou de forma coletiva.

De três salários mínimos até o valor de dois tetos do INSS, será necessário o acordo coletivo; acima de 2 tetos, o acordo poderá ser individual, como já esta previsto na CLT.

Ainda há a previsão de suspensão total do contrato de trabalho por 2 meses, período em que o governo fará o pagamento como se o empregado estivesse recebendo o seguro-desemprego.

Está com dúvidas sobre as restrições do comércio de Teófilo Otoni para este período?

A equipe do Sindcomércio está disponível para auxiliar o empresário ao telefone (33) 3086-3600. (Fonte: Sindcomércio – Foto: Pixabay )

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