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UIs emitem 299 mil certidões de nascimento em Minas

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As 85 Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) instaladas em Minas já garantiram a emissão de 299.086 certidões de nascimento. Implantado em 2013 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa, que busca erradicar o sub-registro de nascimento, permite que as mães já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança (reconhecimento formal da pessoa enquanto titular de direitos).
Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital em no máximo 20 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças. Desde 2016, o serviço das UIs incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), número que já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.
Se os pais forem solteiros, é necessário apresentar identidade e CPF. Já se forem casados, além da identidade, também é preciso levar a certidão de casamento.
Os dados são enviados pela internet para o cartório de escolha dos pais, que já envia a certidão para ser impressa. Para facilitar a necessidade de uma eventual segunda via, o casal pode pedir a emissão no cartório de sua cidade, sem precisar se deslocar.
Os cartórios e os estabelecimentos de saúde e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente (Cepcad), ao telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para ana.camargos@social.mg.gov.br. (Fonte: Sedese – Foto: Léo Simoníni / Sedese)

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