Cidade e Região

União terá que atender índios Aranã, Aranã Caboclo e Canoeiro no Jequitinhonha

Publicado em
Índia Aranã

Teófilo Otôni-MG – O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a União a cadastrar os integrantes dos povos Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiro no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), com a consequente distribuição a eles do Cartão SUS, ainda que não residam em aldeias ou territórios indígenas.

A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também obrigou a União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena-MG/ES e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a prestar o atendimento à saúde, de modo regular e efetivo, a esses grupos indígenas, e a contratar Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena para a prestação do serviço.

O prazo para o cumprimento das medidas é de até 90 dias, sob pena de multa coercitiva, no valor de cinco mil reais por dia de atraso.

Indígenas desaldeados – Os povos indígenas Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiro residem nos municípios de Coronel Murta e Araçuaí, na região do Vale do Jequitinhonha, Nordeste de Minas Gerais.

Os Aranã são compostos por dois grandes grupos familiares: Caboclo e Índio. Levantamento preliminar realizado em 2000 pelo Conselho Indígena Aranã Pedro Sangê (CIAPS) apontou que o povo Aranã é constituído por mais de 30 famílias residindo em áreas urbanas e rurais de municípios mineiros, mas especialmente naquela região do Vale do Jequitinhonha.

Os Canoeiro também são compostos por aproximadamente 30 famílias e residem nos mesmos municípios.

Na ação civil pública ajuizada em fevereiro deste ano, o MPF destacou que o fato de tais grupos residirem em contexto urbano, ou seja, não possuírem um território delimitado como Terra Indígena para local de moradia, não pode constituir impedimento para a prestação de serviços de Saúde pelos órgãos de assistência indígenas especializados. (Fonte: Ministério Público Federal – Foto: Reprodução )

Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Visitadas

Topo