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Uniões estáveis aumentam 68%

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Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de Minas Gerais registraram um aumento de 68% nas formalizações de uniões estáveis entre abril e agosto deste ano. O crescimento coincidiu com o movimento de flexibilização de abertura do comércio e outras atividades presenciais, e com a autorização para a prática destes atos por meio de videoconferência. Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões no País passaram de 416 em abril para 695 em agosto.

A novidade online, possibilitada pela entrada em vigor do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, permite a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência, o que garantiu a continuidade de milhares de cerimônias represadas do início da pandemia, além da possibilidade de firmar o ato a casais que se encontravam longe um do outro.

Entre as unidades da federação com maior destaque no aumento de uniões estáveis entre maio e agosto estão Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), Distrito Federal (72%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).

A união estável caracteriza-se pela convivência duradoura entre duas pessoas, homem e mulher ou casais do mesmo sexo, e visa a estabelecer um regime de bens, provar o início da convivência, facilitar eventual alteração do nome, bem como para garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos, clubes etc.

Aplicam-se à união estável os deveres de lealdade, respeito, assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos. (Fonte: Colégio Notarial do Brasil – MG – Foto: Jornal Contábil/Reprodução)

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